Você já ouviu falar sobre os riscos do contrato de gaveta? Muito utilizado nas negociações imobiliárias, esse tipo de documento possui algumas características próprias, podendo apresentar problemas para todos os envolvidos em uma transação.
Popularmente, especialistas consideram o contrato de gaveta uma maneira de fechar um acordo "às escondidas". Ou seja, priorizando a agilidade e a facilidade, mas sem contar com cuidados imprescindíveis para promover segurança — como a comprovação de renda do comprador.
O ideal é entender a fundo como essa modalidade funciona para, então, minimizar ao máximo qualquer desentendimento no futuro. Quer saber mais? Produzimos um conteúdo especial, que mostra os riscos do contrato de gaveta e os seus diferenciais. Não perca!
O que é contrato de gaveta?
Trata-se de um documento particular, usado por quem deseja realizar a compra e venda de um imóvel.
Para tanto, a negociação acontece sem apresentar registro em cartório. A princípio, pode até parecer que estamos falando de um mecanismo simples e acessível. Contudo, não é bem assim.
Apesar de ser considerado um modelo ágil, o contrato de gaveta faz com que o imóvel negociado continue no nome do proprietário até que o comprador finalize os seus pagamentos, obtenha a escritura e registre a mesma no cartório de registro de imóveis.
Por ser um documento particular e somente as partes que assinaram e ficaram com uma via tem acesso, é chamado de contrato de gaveta, pois ficaria guardado em uma gaveta para ser utilizado apenas se houve algum desentendimento entre as partes.
Quais são os riscos do contrato de gaveta?
Algumas pessoas podem acreditar que o contrato de gaveta é uma prática um tanto vantajosa, já que elimina as burocracias e torna a negociação mais agilizada. Entretanto, tenha em mente que tal opção oferece riscos consideráveis para todos os envolvidos no acordo.
O maior deles? Para que o negócio de compra e venda seja concretizado, é preciso que seja feito escritura de compra e venda, que é um documento público.
Logo, o contrato de gaveta é interessante apenas no primeiro momento, a fim de concretizar uma transação e acertar os detalhes da mesma, mas o pagamento total do bem é importante que seja feito no ato da escritura.
Caso o imóvel a ser adquirido esteja financiado e comprador pretenda também financiar, é importante que o banco seja informado para analisar o crédito do comprador, evitando ser feito apenas contrato de gaveta, pois o banco não irá aceitar esse contrato.
Há riscos do contrato de gaveta para o vendedor?
Engana-se quem imagina que o vendedor está ileso aos riscos do contrato de gaveta. Pelo contrário! Entre tantas possibilidades, a principal delas está no caso do comprador deixar de realizar o pagamento das parcelas, dos impostos, dos tributos ou da própria taxa de condomínio. Desse modo, o vendedor se vê impossibilitado de exigir, em juízo, o recebimento do débito.
Pior ainda, é quando a propriedade continua sendo financiada — e o comprador assume a responsabilidade do pagamento, mas não o faz. Quando isso ocorre, o vendedor será cobrado pela quantia em aberto, tendo o seu nome incluso no Serasa e no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC).
Conte sempre com especialistas no tema
A melhor maneira de se proteger contra os riscos do contrato de gaveta é contar com o apoio de profissionais especializados em Direito Imobiliário, que serão responsáveis por te auxiliar seguramente em todas as etapas de um processo — sempre considerando a legislação vigente e tomando todos os cuidados para garantir o reconhecimento do documento em juízo.
E você, deseja realizar esse tipo de transação, mas não sabe por onde começar? Aproveite para acessar o nosso site e conhecer nossas propostas a fundo. Há décadas no mercado, a empresa possui um time capacitado, pronto para te guiar ao longo de todo e qualquer negócio.
