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Direito Imobiliário

Como funciona a incorporação imobiliária? Entenda aqui!

Admin DDAdvogados 3 de julho de 2023 4 min de leitura
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Quer saber como funciona a incorporação imobiliária? Então, você veio ao lugar certo! Atualmente, não são raras as pessoas que enxergam o setor imobiliário como um bom segmento para investir e colher bons frutos.

Excelente para aplicar o seu dinheiro, essa área permite que o investidor aproveite inúmeros benefícios, desde a segurança em adquirir um novo bem, até a garantia de que todo o processo seja realizado conforme a legislação do país. Por isso, caso a sua ideia seja adquirir uma propriedade, nada mais justo do que compreender as particularidades desse tipo de negociação.

E, obviamente, estamos aqui para te ajudar. Quer saber mais sobre o assunto? Neste artigo, falaremos como funciona a incorporação imobiliária e os cuidados que devem ser tomados para evitar arrependimentos. Não perca!

Como funciona a incorporação imobiliária?

Em linhas gerais, a incorporação imobiliária, regulamentada pela Lei nº 4.591/64, consiste em construir um imóvel e incorporá-lo a um terreno. Em geral, esse terreno costuma pertencer a um terceiro, que é devidamente remunerado — seja com dinheiro ou recebendo unidades autônomas (unidades que farão parte do empreendimento).

De forma simplificada, podemos dizer que esse processo pode ser realizado em alguns passos. A seguir, contamos mais sobre cada um deles:

  • identificação: inicialmente, é preciso localizar o terreno adequado para a construção do empreendimento. Esse espaço deve atender aos critérios estabelecidos pela incorporadora, considerando a região, infraestrutura, viabilidade de construção e demanda do mercado;
  • desenvolvimento: em seguida, é preciso criar o projeto arquitetônico, dando uma atenção especial à planta das edificações, áreas comuns, infraestrutura, quantidade e layout das unidades. O projeto ainda deve seguir as normas técnicas e legislação vigentes;
  • regularização: para iniciar a construção, é essencial garantir que a documentação do terreno esteja em dia, obtendo as autorizações necessárias dos órgãos competentes. Isso inclui a aprovação do projeto e as licenças ambientais;
  • execução: por último, a construtora inicia a execução das obras. Nessa etapa, é feita a fundação, estrutura, instalações e outras atividades relacionadas ao levantamento das edificações.

As diferenças entre incorporação imobiliária e construtora

Atualmente, muitas pessoas ainda confundem as atividades realizadas durante a incorporação imobiliária com os trabalhos de uma construtora. Contudo, elas possuem, sim, as suas diferenças.

Enquanto a construtora é responsável pela execução da obra, com base em um projeto já desenvolvido, a incorporadora surge para assumir o empreendimento: desde a identificação do terreno e regularização do empreendimento, até a venda das unidades.

Ou seja, esta última é a responsável pela viabilização de toda a proposta, envolvendo a captação de recursos, a comercialização das unidades e, até mesmo, a gestão do empreendimento.

O VGV

Também conhecida como “Valor Geral de Vendas”, a sigla diz respeito a uma métrica muito popular no universo imobiliário, servindo para calcular o potencial de vendas de um empreendimento.

Nesse caso, o cálculo é feito multiplicando o número de unidades pelo seu preço médio de vendas. Assim, podemos dizer que o VGV é uma referência essencial para investidores e empreendedores avaliarem se um projeto, de fato, consegue promover um bom retorno financeiro.

Quais são os documentos exigidos?

Até aqui, você já sabe como funciona a incorporação imobiliária. Ainda assim, é interessante conhecer qual é a documentação necessária ao longo dessa jornada de compra. É preciso ressaltar que esses documentos podem variar conforme a legislação da região, mas, ainda assim, eles costumam ser parecidos na maioria das vezes. São eles:

  • matrícula atualizada do terreno;
  • certidões negativas de débitos fiscais e trabalhistas;
  • projeto arquitetônico aprovado pelos órgãos responsáveis;
  • alvará de construção;
  • licença ambiental, se necessário;
  • memorial descritivo do empreendimento;
  • documentação societária da incorporadora.

Conclusão

Após a entrega da documentação, o tempo para a conclusão da incorporação imobiliária pode variar, dependendo da complexidade do empreendimento, dos recursos financeiros disponíveis e, inclusive, da eficiência das empresas envolvidas em cada etapa.

Em outras palavras, é um processo que pode levar meses ou anos. Por isso, deve haver um bom planejamento, além do acompanhamento adequado em todas as fases.

E então, depois dessas informações você já sabe como funciona a incorporação imobiliária? Esperamos que sim! Caso tenha alguma dúvida, aproveite para deixar um comentário abaixo. Em breve, responderemos os seus questionamentos. Até a próxima!

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