O bem de família e a sua impenhorabilidade costumam ser conteúdos bastante difundidos, mas o assunto ainda gera diversas dúvidas, uma vez que se trata de um tema com algumas particularidades e exceções. Para que você entenda mais sobre a legislação que dispõe sobre o assunto, preparei esse artigo com informações úteis e explicações esclarecedoras. Acompanhe! […]

De uma forma simplista, usucapião é o direito de uma pessoa se tornar proprietário de um bem em razão do tempo que está sendo ocupado, como se fosse dono, sem que ninguém tenha reclamado. A usucapião é um instituto do Direito com diversas particularidades, o que costuma causar confusão em muitas pessoas. Visando esclarecer as […]

Quando se fala em execução de dívidas, é muito comum ouvir sobre penhora. Mas você sabe o que pode fazer um imóvel ir a leilão? Essa é uma informação importante para evitar essas situações e a perda do bem. A legislação traz regras específicas e algumas restrições para o leilão de imóveis no pagamento de dívidas, […]

Morar em um condomínio traz diversas vantagens, mas, para garantir uma boa convivência com todos os moradores, é fundamental conhecer a convenção condominial e seguir todas as regras previstas no documento. Mas você sabe para que ele serve? Apesar de ouvir sobre a importância de conhecer as normas da convenção, muitas pessoas não entendem a […]

A cobrança judicial no condomínio é uma medida importante para recuperar os valores devidos pelos moradores que deixaram de pagar as suas taxas condominiais. Porém, é fundamental entender como funciona esse procedimento e qual o papel do advogado no processo. Como esse não é o único meio de lidar com a inadimplência no condomínio, também […]

Se você tem alguma experiência de compra, venda ou locação de imóveis, certamente já se deparou com questões capciosas — a exemplo das cláusulas contratuais e da vistoria de imóveis. Investir em imóveis é promissor, mas as negociações precisam ter transparência e trazer segurança para todos os envolvidos. Caso contrário, a dor de cabeça pode ser grande, com consequências […]

Quem mora em condomínio já está familiarizado com os conflitos advindos da convivência nesse tipo de imóvel, entre eles, os relativos à utilização de área de lazer. O assunto dá ainda mais o que falar quando o acesso do morador inadimplente a esses espaços é proibido por falta de pagamento da taxa condominial. O regimento interno […]

É muito comum o condômino fazer reformas para deixar o imóvel do jeito que ele deseja, mas as alterações de fachada de condomínio são restritas. Se não quiser ter maiores dores de cabeça com a mudança, você precisa estar atento às regras. A fim de evitar complicações para a sua vida, trouxemos na sequência as […]

A carta de crédito para imóveis, que é adquirida por meio de um consórcio, é a forma que muitas pessoas utilizam para conquistar a casa própria. Entretanto, para que as coisas ocorram conforme o esperado, é fundamental saber como todo o processo ocorre. Quer saber como funciona a carta de crédito? Então acompanhe o post e […]

Apesar de herança ser um assunto delicado, é sempre importante estar atento sobre o tema, uma vez que existem diversas questões a serem levadas em consideração justamente no momento em que a família está sensibilizada. Para ajudá-lo, confira neste post como contabilizar os impostos de um imóvel herdado. ITCMD - Saiba como pagar menos! Com o […]