Por conta da pandemia causado por conta do COVID-19, o novo coronavírus, a grande maioria das empresas estão passando por uma grave crise financeira. Isso porque além das pessoas não estarem consumindo a mesma quantidade de produtos e serviços em razão do isolamento social, muitos Estados proibiram o funcionamento das empresas cujas atividades não são […]

Por conta do COVID-19, o novo coronavírus, muitos síndicos têm questionado se podem ou não limitar o uso da área comum. Há quem defenda que não é possível limitar o uso por conta do direito de propriedade, ao menos até que haja uma assembleia para tanto. Ocorre que está sendo difícil realizar assembleia durante esse […]

[EDITADO - 02/04/20] - Atenção, Antonio Anastasia, autor do Projeto de Lei em questão anunciou que irá retirar a suspensão dos aluguéis prevista inicialmente. Pelo que foi divulgado, os líderes do Senado entendem que a questão da suspensão dos aluguéis não deve ser votada como proposto originalmente. A intenção é que as locações sejam analisadas […]

Não param os questionamentos e incertezas sobre as relações comerciais com a pandemia advinda por conta do novo coronavírus. Essa pandemia literalmente parou o mundo. No Brasil, Estados inteiros solicitaram que os moradores ficassem em casa e obrigaram, mediante decretos, empresas a fechar provisoriamente. Tal fato atingiu diretamente o faturamento das empresas, as quais, salvo […]

Em artigo recente expliquei como ficam os aluguéis diante da pandemia do novo coronavírus e agora esclareço as dúvidas referente as cotas condominiais. Adianto que a situação é totalmente diferente dos aluguéis, em que é possível além de negociar, requerer judicialmente a isenção provisória ou até mesmo a rescisão do contrato. A relação do condômino […]

O mundo está enfrentando uma pandemia que obviamente não se esperava diante do novo coronavirus. O Estado de São Paulo decretou quarentena obrigatória, o que significa que somente empresas cujos serviços são essenciais podem permanecer operando. No mesmo sentido, diversos Estados e cidades estão limitando o direito das empresas continuarem a prestação de serviços, solicitando […]