Os contratos imobiliários movimentam quantias relevantes e possibilitam a validação de um negócio com grande importância para a vida dos envolvidos. No entanto, as pessoas nem sempre tomam cuidados compatíveis com essa operação e, assim, correm riscos desnecessários. Um erro bastante frequente é não contar com o respaldo de uma assessoria jurídica. Com efeito, a ausência do trabalho preventivo […]

Investir em um imóvel é um grande passo. Para que o negócio dê certo e tudo saia conforme o esperado, é essencial fazer um bom planejamento financeiro prévio. Organizar as suas finanças e analisar a situação atual do mercado são requisitos fundamentais antes de adquirir qualquer imóvel. Isso tudo acontece porque os custos relativos ao […]

Quem busca uma alternativa para aquisição de casas, apartamentos, salas comerciais e outras propriedades geralmente vê o leilão de imóveis com bons olhos. Afinal de contas, os valores praticados podem ficar bem abaixo do mercado. Entretanto, nem todos os interessados compreendem a importância de buscar o auxílio jurídico especializado para se orientar e realizar uma aquisição […]

Infelizmente, é muito comum a contratação de serviços envolvendo condomínio e empresas de maneira informal sem contratos afirmados e segurança jurídica. Esse costume é arriscado e pode causar transtornos para o síndico, pois ele poderá ser responsabilizado por eventuais acidentes e demais imprevistos e terá que responder civil e criminalmente por fatos que acontecem no […]

Sempre que há necessidade de solicitar algo junto à Prefeitura, o contribuinte pode dar entrada em um processo administrativo. Os motivos são os mais diversos, listamos alguns abaixo: retificação de área; unificação de contribuintes; recurso de auto de infração; reembolso de IPTU pago a maior; revisão de IPTU para pagar menos. Em geral, para casos […]

Existem várias espécies de escritura de imóveis. Podemos citar como exemplo aquelas destinadas a compra e venda, permuta, doação, divisão amigável de terreno, inventários e partilhas. A escritura de imóveis é o instrumento jurídico que registra as declarações de vontade das partes para formalizar o negócio. Essa etapa é um elemento essencial para que algumas […]

É senso comum dizer que o inquilino tem direito de preferência na locação para aquisição do imóvel, caso o locador busque a transferência da propriedade para um terceiro. Mas será que esse benefício é sempre garantido por lei? Quais são as providências necessárias para exercê-lo? Quais são as consequências do seu descumprimento? O artigo de hoje é […]

Quem se interessa pela compra de imóveis, seja para morar ou para investir, provavelmente já se deparou com algumas ofertas que exigiram uma boa negociação, mas essa tarefa pode ser um pouco mais complicada do que parece. Para ter sucesso e conseguir os melhores valores, é importante conhecer algumas práticas de negociação. Pensando nisso, preparamos […]

Ao construir ou reformar um imóvel você se deparará com a opção de contratar uma construtora para obra. Nessas horas, é comum surgirem dúvidas sobre as vantagens dessa contratação. É importante lembrar que uma obra mal realizada traz perigos para quem construiu, podendo resultar em grandes prejuízos, e para a sociedade, tendo em vista que […]

A compra e venda de imóveis movimenta grandes somas de dinheiro e representa algo importante na vida das pessoas. Não à toa, devemos entender o que é direito tributário e quais são os impostos, as taxas e contribuições desse tipo de operação. Dessa forma, o contribuinte pode tomar providências para diminuir os encargos sem correr […]