O contrato de locação por temporada cresce bastante em épocas de alta estação e feriados, final de ano e período de férias. A intenção dessas locações é curtir e desfrutar de bons momentos e, para fechar o negócio da melhor forma, vale a pena conhecer todas as particularidades desse contrato. Quer saber como descobrir um […]

Normalmente, quando o assunto é recebimento de herança, as pessoas não sabem que existe uma maneira fácil de regularizar a situação patrimonial. O inventário extrajudicial é uma modalidade de regularização de patrimônio pouco conhecida, mas extremamente interessante. Você conhece quais são os requisitos e como proceder à abertura de inventário que não seja pela via […]

Investir em uma casa de veraneio é o sonho de muita gente, mas é comum que existam várias dúvidas a respeito do tema. A eventual indecisão sobre comprar ou alugar acontece quando pensamos se vamos ou não aproveitá-lo por tempo suficiente. Essa insegurança pode ter relação com o desconhecimento sobre o assunto ou pelo impacto […]

Em época de final e começo de ano novo é comum a aplicação de fraudes por pessoas mal-intencionadas. Por isso, é importante estar em alerta, pois, muitos divulgam anúncios com informações e imagens falsas para  atrair turistas e extorquir dinheiro. Veja, a seguir, 7 dicas para evitar fraudes com locações de final de ano. Quando […]

Em certos casos, a declaração de Imposto de Renda (IR) é obrigatória. A falta de declaração e pagamento do IR podem trazer sérios problemas com a Receita Federal. Daí a importância de saber em que situações esse imposto incide. Quando um imóvel é vendido por preço maior do que foi pago pelo vendedor, a diferença […]

A propriedade privada é um direito garantido por lei, porém, existem diferentes situações em que uma pessoa perde a posse de seu bem de forma ilegal, o que lhe dá o direito de retomar aquilo que pertence a ela. Neste post, vamos entender o conceito esbulho possessório, os tipos existentes, as características e como um […]

O cumprimento de algumas regras é indispensável à harmonia entre os condôminos, funcionários e outros atores do condomínio. Por isso, foram criados documentos que visam regular as condutas dos residentes e promover a boa administração da edificação e de suas dependências, dentre eles, o regimento interno. Você sabe o que é o regimento interno de […]

Muito se discute sobre a possibilidade ou não da cobrança de taxa de associação para os proprietários de lotes. Isso porque, diferentemente dos condomínios, os proprietários de lotes possuem regramento próprio previsto na Lei 6.766/1979 e não havia, até o advento da Lei 13.465/2017, previsão permitindo o rateio das despesas comuns dos referidos proprietários. O […]

Alugar um imóvel pode ser um processo bastante burocrático, especialmente no que se refere à garantia locatícia. Essa é uma faculdade do locador como uma forma de proporcionar maior segurança nos contratos e minimizar os riscos de inadimplência. Embora a mais utilizada seja a fiança, existem muitas outras possibilidades descritas na Lei nº 8.245/91. Para […]

Atualmente, cada vez mais pessoas buscam residir em condomínios. Fatores como segurança, estrutura e comodidades são decisivos, em especial nos grandes centros. Entretanto, para garantir uma boa convivência entre os moradores é necessário aprender a fazer uma boa gestão de conflitos. Afinal, se pensarmos em um grande número de pessoas dividindo o mesmo espaço, é […]