2 comments on “Usufruto de imóvel: saiba o que é e como funciona na prática”
Caso o usufrutario de uma casa se recuse a pagar as despesas de manutenção e conserto como pintura, limpeza de calhas, fiação eletrica, vazamentos no teto, descupinização, pode -se cancelar o usufruto ou processar-lo para que pague estas despesas.
Albert, o Código Civil tem previsão de cancelamento de usufruto no artigo 1.410, o qual estabelece que o usufruto extingue-se "por culpa do usufrutuário, quando aliena, deteriora, ou deixa arruinar os bens, não lhes acudindo com os reparos de conservação", portanto, se o imóvel estiver sendo deteriorado é possível pedir o cancelamento sim.
Caso o usufrutario de uma casa se recuse a pagar as despesas de manutenção e conserto como pintura, limpeza de calhas, fiação eletrica, vazamentos no teto, descupinização, pode -se cancelar o usufruto ou processar-lo para que pague estas despesas.
Albert, o Código Civil tem previsão de cancelamento de usufruto no artigo 1.410, o qual estabelece que o usufruto extingue-se "por culpa do usufrutuário, quando aliena, deteriora, ou deixa arruinar os bens, não lhes acudindo com os reparos de conservação", portanto, se o imóvel estiver sendo deteriorado é possível pedir o cancelamento sim.