A formalização de um negócio jurídico, envolvendo a vontade consensual de duas partes (bilateral) ou mais (plurilateral), chama-se contrato. Porém, você sabia que também há um documento que oficializa o encerramento dessa relação? É o distrato de contrato. Embora não seja uma novidade, nem todos conhecem essa ferramenta. Logo, é comum que surjam dúvidas sobre […]

O direito de propriedade apresenta diversos desdobramentos que muitos não conhecem — o que não é incomum, já que se trata de um assunto técnico. Por isso, algumas dúvidas podem surgir. Você já ouviu falar sobre a acessão? Esse termo é bem conhecido pelos advogados, mas talvez um pouco distante da sua realidade. Neste conteúdo, […]

Muitas pessoas sabem o que é usucapião, mas poucos sabem que existem diferentes tipos dessa aquisição. O direito de posse e propriedade está garantido por lei e uma das formas de conquistar a moradia é pelo usucapião urbano. Por se tratar de um assunto técnico e cheio de desdobramentos, é normal que dúvidas apareçam. Por […]

Existem várias espécies de escritura de imóveis. Podemos citar como exemplo aquelas destinadas a compra e venda, permuta, doação, divisão amigável de terreno, inventários e partilhas. A escritura de imóveis é o instrumento jurídico que registra as declarações de vontade das partes para formalizar o negócio. Essa etapa é um elemento essencial para que algumas […]