A formalização de um negócio jurídico, envolvendo a vontade consensual de duas partes (bilateral) ou mais (plurilateral), chama-se contrato. Porém, você sabia que também há um documento que oficializa o encerramento dessa relação? É o distrato de contrato. Embora não seja uma novidade, nem todos conhecem essa ferramenta. Logo, é comum que surjam dúvidas sobre […]

O direito de propriedade apresenta diversos desdobramentos que muitos não conhecem — o que não é incomum, já que se trata de um assunto técnico. Por isso, algumas dúvidas podem surgir. Você já ouviu falar sobre a acessão? Esse termo é bem conhecido pelos advogados, mas talvez um pouco distante da sua realidade. Neste conteúdo, […]

Usar FGTS para amortizar financiamento de imóvel é o caminho para muitos brasileiros que sonham com a casa própria. Contudo, nem todo mundo tem acesso a esse benefício. Isso porque há restrições em relação aos limites permitidos para o financiamento pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH). A saída é recorrer às linhas de crédito imobiliário ofertadas por […]