A formalização de um negócio jurídico, envolvendo a vontade consensual de duas partes (bilateral) ou mais (plurilateral), chama-se contrato. Porém, você sabia que também há um documento que oficializa o encerramento dessa relação? É o distrato de contrato. Embora não seja uma novidade, nem todos conhecem essa ferramenta. Logo, é comum que surjam dúvidas sobre […]

Sabe-se que o Brasil, segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), é o país que apresenta o maior índice de acidentes automobilísticos em toda a América do Sul, chegando a cifra astronômica de quase 1 milhão de sinistros por ano. Dentre essa alarmante estatística, temos que mais de 50 mil pessoas morrem anualmente e […]