Garantia Patrimonial
O que são usufruto, servidões e outros ônus reais?
A DD Advogados presta assessoria jurídica na constituição, alteração, registro e cancelamento de ônus reais incidentes sobre imóveis, oferecendo suporte desde a estruturação do negócio até a formalização perante o Cartório de Registro de Imóveis.
Os ônus reais são direitos ou restrições que recaem diretamente sobre o imóvel e podem limitar sua utilização, garantir o cumprimento de obrigações ou assegurar direitos em favor de terceiros. Para produzirem efeitos jurídicos adequados, sua constituição exige análise cuidadosa dos documentos, elaboração do instrumento apropriado e, em regra, registro na matrícula do imóvel.
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