Quando o assunto é recebimento de herança, muitos não sabem que existe uma maneira menos burocrática de regularizar a situação patrimonial. O inventário extrajudicial é uma modalidade de regularização pouco conhecida, mas que merece ser explicada. Você conhece quais são os requisitos e como proceder com a abertura de inventário da maneira correta? Continue a […]

Entrar em um leilão de imóvel pode ser uma montanha-russa de emoções. Enquanto alguns encaram esses eventos com empolgação, outros se veem inseguros diante da possibilidade de grandes incertezas. Mas não se preocupe: em certas circunstâncias, é possível interromper esse processo aparentemente inevitável. Cancelar um leilão de imóvel é uma realidade que muitos desconhecem, mas […]

A diferença entre distrato e rescisão ainda gera dúvidas para quem precisa encerrar um contrato, especialmente nos setores imobiliário, civil e de consumo.  Normalmente, o término da relação contratual pode acontecer por diferentes motivos e, muitas vezes, traz mais obrigações para uma das partes, como o pagamento de multa ou devolução de um objeto. Portanto, […]

A Lei do Condomínio surge da necessidade de organizar espaços compartilhados com regras claras. Desde sua criação, ela serve como base para orientar decisões e proteger o convívio. Ela detalha funções, limites e deveres, e ajuda síndicos a agir com mais segurança. É necessário acompanhar as mudanças que ocorrem na lei. Com novas possibilidades, como […]

O Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) é uma obrigação tributária que incide nas negociações de compra e venda de imóveis. No entanto, a pergunta que muitos fazem é: o ITBI é sobre o valor venal ou de venda? Essa dúvida é comum e gera discussões, principalmente quando o valor cobrado parece não fazer […]

O Sniper CNJ — oficialmente, o Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos — é uma das ferramentas mais avançadas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para reforçar a efetividade das decisões judiciais no Brasil. Desenvolvido para enfrentar os desafios das execuções, o sistema utiliza inteligência artificial para cruzar grandes volumes de dados […]

Vizinhos que fazem festas até tarde ou que colocam o som muito alto em horários inapropriados são exemplos de situações que levam à multa por barulho em condomínio. Contudo, há muitas outras situações que resultam em uma penalidade desse tipo, dependendo das regras do condomínio sobre barulho. Crianças chorando, animais e algazarras são apenas alguns […]

O alvará para venda de imóvel em inventário aparenta ser um processo complexo, difícil de ser realizado. Entretanto, mostraremos que esse tipo de negociação é bem menos burocrática do que parece. Quando uma das partes é bem orientada por um profissional, como advogados e consultores imobiliários, esse trâmite se torna vantajoso, gerando excelentes oportunidades — […]

A administração de um condomínio envolve manter equilíbrio entre o interesse coletivo e os direitos individuais. Para regulamentar essa relação, a Lei n.º 4.591/64 e o Código Civil estabelecem diversas normas, que buscam facilitar a convivência entre moradores, colaboradores e visitantes — com base no Direito Condominial. Por isso, o síndico tem papel fundamental, pois […]

O contrato de comodato de imóvel é uma solução jurídica utilizada em diversas situações, como empréstimos de imóveis entre familiares, amigos ou até mesmo empresas.  Esse instrumento é cercado por particularidades que merecem atenção para evitar conflitos ou prejuízos futuros. Como se trata de um acordo com regras específicas, compreender seus detalhes e formalidades antes […]