É muito comum que as pessoas tenham dúvidas quando o assunto é imposto. Isso decorre da complexidade da legislação tributária brasileira, aliada à grande quantidade de taxas que devem ser pagas. Por isso, costuma gerar muitas dúvidas e dificuldades para os contribuintes. Além disso, as regras e procedimentos para o pagamento das contribuições fiscais podem […]

Você sabia que a gestão de condomínios é uma atividade que vai muito além de, simplesmente, organizar e pagar as contas condominiais? Ainda hoje, diversas pessoas pensam que essa é a única função do síndico ou da administradora — porém, existem muitas outras obrigações envolvidas nessa ocupação. No dia a dia, é preciso lidar com […]

Há diferentes tipos de usucapião, cada um com suas particularidades e requisitos específicos. Sua aplicação varia de acordo com a legislação de cada país ou região. Trata-se de um instituto jurídico antigo, presente em diversas legislações e que tem como objetivo conferir segurança jurídica aos possuidores de bens imóveis.  Neste texto, vamos mostrar os principais […]

Muitas pessoas não imaginam, mas cuidar da gestão de um condomínio é uma tarefa um tanto complexa e que envolve diversas responsabilidades importantes, entre elas a manutenção dos espaços de convívio, o cuidado com a segurança e, especialmente, o bom relacionamento entre moradores e funcionários. Porém, não são raros os casos em que manter uma […]

Adquirir a tão sonhada casa própria é o desejo de boa parte da população brasileira. Porém, para que esse objetivo se concretize, é preciso passar por uma série de etapas até, enfim, pegar as chaves de um novo lar. E por se tratar de uma negociação delicada e de alto investimento, não são raras as […]

Se você comprou um imóvel na planta e está se perguntando como declará-lo no Imposto de Renda, saiba que é importante fazer a declaração corretamente para evitar problemas futuros com o Fisco. De acordo com a Receita Federal, todos os bens devem constar na declaração do Imposto de Renda, inclusive os imóveis que ainda estão […]

Na hora de transferir um imóvel, é necessário cumprir certas etapas. Ainda que nem sempre o processo é rápido, nem simples, é fundamental cumprir toda a legislação. Uma dessas obrigatoriedades é o pagamento de ITBI, um importante tributo. De modo a garantir a lisura do negócio, é apropriado seguir o processo. Ou seja, por mais […]

Como você deve imaginar, o Direito tem muitas vertentes, e entre tantos ramos de atuação, um nicho que vem chamando bastante atenção diz respeito ao Direito Imobiliário. Muito conhecido pelos profissionais da área, esse campo cresce gradativamente graças ao aumento do mercado imobiliário em território nacional. Desde a pandemia, esse setor está em destaque, bem […]

A procura por residências em localizações tranquilas aumentou consideravelmente no Brasil. Segundo uma pesquisa, realizada pela consultoria Brain, 15% das pessoas que compraram imóveis entre 2021 e 2022 optaram por adquirir casas ou terrenos em loteamentos fechados. Porém, mesmo sendo um espaço capaz de oferecer mais proteção aos moradores, a verdade é que sempre há […]

A formalização de um negócio jurídico, envolvendo a vontade consensual de duas partes (bilateral) ou mais (plurilateral), chama-se contrato. Porém, você sabia que também há um documento que oficializa o encerramento dessa relação? É o distrato de contrato. Embora não seja uma novidade, nem todos conhecem essa ferramenta. Logo, é comum que surjam dúvidas sobre […]